Termos de Serviço
Última atualização: 9 de setembro de 2026
Estes Termos regulam a sua utilização da plataforma Modullum. Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, aceita cumprir as regras aqui descritas.
1. Aceitação dos termos
Ao registar-se, aceder ou utilizar a plataforma Modullum, aceita de forma plena e sem reservas estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o serviço.
2. Elegibilidade
O serviço destina-se a utilizadores com pelo menos 16 anos. Ao criar uma conta, declara que cumpre este requisito e que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atuais.
3. Contas e segurança
É responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por todas as atividades que nela ocorram. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta.
Não pode criar contas falsas, nome de utilizador que se faça passar por outra pessoa ou entidade, ou que viole direitos de terceiros.
4. O serviço
O Modullum permite-lhe criar, personalizar e publicar portfólios profissionais. O serviço é fornecido “tal como está” e pode ser alterado, suspenso ou descontinuado, no todo ou em parte, a qualquer momento.
5. Conteúdo do utilizador
Mantém a propriedade de todo o conteúdo que publica. Ao publicar conteúdo no seu portfólio, concede-nos uma licença limitada, não exclusiva e mundial para o armazenar, reproduzir e exibir publicamente, exclusivamente com a finalidade de fornecer o serviço.
É o único responsável pelo conteúdo que publica. O conteúdo não pode violar leis, direitos de terceiros ou as regras de uso aceitável descritas abaixo.
6. Uso aceitável
Concorda em não utilizar o serviço para:
- Difundir conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório ou ofensivo;
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Tentar aceder a contas ou sistemas sem autorização;
- Sobrecarregar, perturbar ou degradar indevidamente o serviço.
7. Propriedade intelectual
O Modullum, incluindo a marca, o design, o software e os elementos visuais da plataforma, é propriedade do Modullum ou dos seus licenciantes. É-lhe concedido um direito limitado, revogável e não transferível de utilizar o serviço, sem que tal constitua cessão de qualquer direito de propriedade.
8. Suspensão e cancelamento
Podemos suspender ou cancelar o seu acesso ao serviço, sem aviso prévio, se violar estes Termos ou se tal for necessário para proteger a plataforma e os seus utilizadores. Pode cancelar a sua conta em qualquer altura, o que resultará na remoção do seu portfólio e dados associados.
9. Links de terceiros
O serviço pode conter links para sites externos. Não controlamos e não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de quaisquer sites de terceiros.
10. Isenção de garantias
O serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de disponibilidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação. Não garantimos que o serviço seja ininterrupto, seguro ou isento de erros.
11. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Modullum não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço. Tal não afeta direitos que a lei lhe conceda e que não possam ser limitados por contrato.
12. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. Ao continuar a utilizar o serviço após a publicação, aceita os Termos revistos.
13. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais da área de residência habitual do utilizador, quando aplicável.
14. Contacto
Questões sobre estes Termos? Contacte-nos através do email suporte@modullum.com.